Processo 264670/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2018 17:30
Autuado em 18/04/2018 17:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2869/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2869/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/10/2018 Acórdão   2869/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual MAURÍCIO DIOGENES DE CASTRO
Gestor das Contas MAURÍCIO DIOGENES DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
15/06/2018 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 424465/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2869/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1422/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 596/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2018 17:01 DP  
09/11/2018 09:33 CMEX Informação nº 4010/2018 -
24/10/2018 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 983/2018 -
22/10/2018 17:15 SMPJTC  
18/10/2018 11:42 4PC Ciência de Decisão nº 310/2018 -
17/10/2018 11:31 SMPjTC  
08/10/2018 14:55 S1C Acórdão nº 2869/2018 -
06/09/2018 12:47 GCFC  
05/09/2018 18:36 SMPJTC  
27/08/2018 11:26 4PC Parecer nº 529/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
27/08/2018 08:43 SMPjTC  
18/06/2018 10:43 CGM Instrução nº 2807/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/05/2018 08:59 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 596/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 314/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1422/2018 -

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